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Cícero George Lago Portela
Portal O Dia
Risco de morte para motociclista é 14 vezes superior ao do ocupante de automóvel
Mortes resultam da combinação desastrosa do crescimento da frota com irresponsabilidade do condutor
"A obediência é o consentimento da razão". Esta assertiva, apesar de curta, é repleta de sabedoria. Em outras palavras, ela expressa que a desobediência ocorre no instante em que as razões oferecidas para que as pessoas se comportem corretamente não são suficientes. Por exemplo, quando um motorista ingere bebida alcoólica e se considera capaz de conduzir seu veículo.
Provavelmente, o que está implícito é que a justificativa dada pelas autoridades de trânsito, por exemplo, que o uso de álcool no trânsito contribui para o aumento dos riscos de acidentes graves, não é suficiente para esta pessoa. Ao contrário, as razões para transgredir parecem ser bem mais fortes. Dois a cada três acidentes fatais no Piauí envolvem motos. Em 2010, a quantidade de pessoas que perderam a vida bateu o recorde dos últimos dez anos. Ao todo, 356 pessoas morreram em 3.458 acidentes com motocicletas - resultado de uma combinação desastrosa de crescimento descontrolado da frota e irresponsabilidade do condutor, que pilota sem carteira e alcoolizado.
"Quando acontece a gente pensa que podia ser diferente. Que ele podia estar aqui se não tivesse bebido", recorda a irmã da vítima Adriana Reis. Assim como a família de Carlos, muitos outros teresinenses já sofreram a perda de familiares ou amigos que perderam a vida em acidentes de moto. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 1970, de um total de 2,6 milhões de veículos, só existiam registradas 62.459 motocicletas - 2,4% da quantidade de veículos no país.
Em 1998, a quantidade de motocicletas subiu para 2,8 milhões, o que representa 11,5% da frota total do país. Em 2008, o número saltou para 13,1 milhões, representando 24% do total nacional de veículos. Atualmente, somente no Piauí existem 269.318 motocicletas e motonetas. Se, na década estudada, a frota de motos cresceu 368,8%, isto é, mais de quatro vezes e meia, a de automóveis aumentou 89,7%. De acordo com a pesquisa, a taxa de óbito dos motociclistas oscilou de um mínimo de 67,8 mortes a cada 100 mil motocicletas em 1998 a um máximo de 101,1, em 2002.
A média da década é de 92,3 óbitos a cada 100 mil motocicletas registradas. No documento do Denatran consta que o risco de um motociclista morrer no trânsito é 14 vezes maior que o de um ocupante de automóvel. Se essa tendência continuar, em 2015 a morte de motociclistas no trânsito vai superar os índices de todos os outros veículos juntos.
A psicóloga especialista em trânsito, Márcia Matos, explica que para compreender o fenômeno é preciso, primeiro, lançar o olhar para o perfil das vítimas e para os horários dos acontecimentos. "É comum que as pessoas pensem que os principais envolvidos são os profissionais que trabalham com esses veículos, pois há o estigma de que são um bando de loucos", analisa a psicóloga. "Mas, se você observar o dia a dia, vai perceber que esses rapazes e moças são trabalhadores comuns e se arriscam de forma imprudente", completa. O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marcos Basílio, compartilha da mesma opinião da especialista. E acrescenta que há uma série de falhas passíveis de correção, a começar pela formação deficiente dos condutores. Ele defende campanhas direcionadas aos motociclistas, em especial à noite.
"Se isso não ocorrer, a tendência é piorar cada vez mais e o número de mortes de motociclistas poderá ultrapassar o de pedestres", alerta. Auzenir Porto, superintendente de trânsito em Teresina, assegura que a fiscalização é rígida, mas reconhece que não há mecanismos para fiscalizar a todos. E argumenta: "O número de multas e motos apreendidas é crescente. E temos focado em campanhas educativas que também são fundamentais para reverter os índices que são cada vez mais assustadores".
Em 70% dos acidentes com motos a culpa é do motociclista, diz OMS
A OMS revela que as principais causas de acidente de trânsito no Brasil são excesso de velocidade (26%), infraestrutura rodoviária (20%) e motocicletas (16%). Dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) apontam ainda que 50% dos óbitos registrados no país são de motociclistas. Um dos problemas apontados por especialistas é o uso do chamado "corredor", o espaço estreito entre uma faixa e outra da via. Brasiliense explicou que, ao usar o corredor para ultrapassar os carros, o motociclista deixa de ser visto por, pelo menos, um dos três espelhos retrovisores que o motorista de automóvel tem à disposição, "aumentando enormemente a possibilidade dele se acidentar".
Outro problema apontado no encontro é a má formação dos motociclistas. A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgou uma pesquisa recente feita com acidentados no trânsito e informou que 70% dos motociclistas envolvidos em acidentes não tinham carteira de habilitação.
Cidade do Piauí tem mais motos do que habitantes
Se a geografia da expansão da frota de motocicletas no Nordeste pudesse ser resumida em uma palavra, ela seria interiorização. Enquanto no Brasil 46% das cidades já contam com mais motos e motonetas do que carros, no Nordeste esse índice atingiu o patamar de 84,49%. Das 1.793 cidades da região, 1.515 se equilibram sobre duas rodas. Muitas têm menos de 5 mil habitantes. Nessa lista não há capitais. No Piauí, a cidade que tem mais motocicletas e motonetas em relação à frota total, com 95%, é Morro Cabeça no Tempo, região sul do Estado, onde residem apenas 4.378 pessoas.
Logo saiu do patamar de alternativa e entrou no rol das soluções. Aos olhos do homem do campo, virou necessidade. Básica. Imediata.No entanto, as conseqüências do problema são difíceis de mensurar. Um dos aspectos apontados pelas autoridades para sanar o problema é a municipalização do trânsito no Piauí. De acordo com o promotor de justiça, Fernando Santos, a municipalização do trânsito está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que divide claramente as responsabilidades entre órgãos federais, estaduais e municipais.
"Os municípios ficaram com a competência de tratar das questões de trânsito, assumindo a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais", disse o promotor, completando que, depois do CTB, as prefeituras, teoricamente, passariam a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. O que não ocorre atualmente no Estado.
Hoje, apenas oito municípios piauienses são gestores do trânsito, a exemplo de Teresina, Parnaíba e Floriano; nos demais municípios, a gerência fica sob responsabilidade do Governo do Estado. O promotor relata a importância de discutir o problema e lembra que os benefícios da municipalização vão muito além de uma fiscalização mais rigorosa. "Queremos ir além da fiscalização e aplicação de multas. A municipalização trará ações para reduzir o número de acidentes, como mais sinalização, estudos de engenharia de tráfego e ações educativas que visam conscientizar a população para um trânsito mais seguro", afirma.
Condenações por embriaguez ao volante inexistem no Piauí
O número de ações penais contra motoristas embriagados vem aumentando ano a ano na Vara judicial de Teresina desde que a Lei Seca (n.º 11.705) entrou em vigor, em meados de 2008. A norma tornou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) menos tolerante para quem dirige após ingerir bebida alcoólica. Apesar disso, apenas dois processos abertos nesse período resultaram em julgamento no tribunal do júri. Ninguém até hoje foi enquadrado em ações penais baseadas no artigo 306 do CTB - dirigir sob influência de álcool (acima de 6 decigramas por litro de sangue) ou qualquer outra substância psicoativa.
Na maioria das vezes, as autoridades esbarram nos próprios meandros da lei, tornando mais difícil penalizar de forma contundente quem se excede na bebida. Além de ser difícil produzir provas contra o motorista, já que ele não é obrigado a soprar o bafômetro, por exemplo, o réu também se beneficia de um dispositivo legal que suspende condicionalmente o processo e lhe dá a opção de cumprir uma penalidade mais branda, antes mesmo do caso ir a julgamento. Esse dispositivo se enquadra nos crimes em que a pena mínima é de até dois anos de prisão.
A promotora de Justiça que atua na Promotoria de Crimes de Trânsito, Clotildes Carvalho, afirmou que atualmente os promotores de justiça possuem dificuldades de provar a embriaguês de motoristas que se envolvem em acidentes. Em muitos casos, até mesmo pela situação dos bafômetros descalibrados.
"É difícil a coleta de provas. O Estado do Piauí não têm hoje condições de punir como se deveria", disse, acrescentando que nos anos em que atua nesta área declinou da competência de apontar culpados em crimes de trânsito apenas duas vezes. "Em dois casos encaminhei para o júri. Conseguimos até identificar os culpados, mas não provar. Não temos saída porque não estamos conseguindo nem provar a embriaguês", criticou a promotora. E completou: "O Supremo não fez nada além de observar rigorosamente o que está na Constituição."
Os acidentes de trânsito em Teresina bateram recorde em 2010 e mataram 228 pessoas e deixaram lesionadas 2.183 pessoas, algumas delas tiveram amputados braços e pernas, segundo levantamento feito pele Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito.
Legislação precisa ser mais dura
Os acidentes com motos, hoje, que envolvem jovens em sua maioria, já são considerados um sério problema de saúde pública. O tratamento dos feridos custa caro ao Estado e provoca uma sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os feridos permanecem, em média, três a quatro meses em internamento hospitalar. Os acidentes também já representam quase 50% das indenizações pagas pelo seguro obrigatório dos veículos automotores (Dpvat), embora as motos componham apenas 20% da frota nacional, segundo dados da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Diante da explosão de violência envolvendo motociclistas no trânsito, fica a questão: como prevenir este tipo de situação? O que precisa ser feito?
Mesmo com a Lei Seca, o Brasil carece de regras mais exigentes para coibir o crime de dirigir alcoolizado. Ao menos é essa a opinião de muitos especialistas em trânsito. "A pena por embriaguez [seis meses a três anos de prisão] é muito pequena pelas consequências que esse ato pode trazer. Vemos tragédias no Brasil inteiro. Quem dirige embriagado está com uma arma nas mãos mesmo sem intenção de matar", opina Promotoria de Crimes de Trânsito, Clotildes Carvalho.
O excesso de confiança na direção, a falta de habilitação para conduzir um veículo, o desrespeito à velocidade da via, a ausência da direção preventiva e o despreparo psicológico do condutor para estar no trânsito são alguns dos fatores que contribuem para o aumento do número de acidentes. "O trânsito é um espaço coletivo que requer respeito, generosidade e bom senso por parte do motorista", pontua Auzenir Porto, superintendente da Strans. Para ela, "para melhorar o comportamento no trânsito é preciso da sensibilização de toda a sociedade e dos agentes públicos".
Sequelas são eternas para quem sobrevive
Maria Alzira Lima, de 52 anos, não sabe nem como foi o acidente que vitimou seu filho, Josué Júnior, de 23 anos, em 18 de janeiro de 2009. "Ele se acidentou às 2h20 e morreu três horas depois no hospital. Seu celular sumiu e nunca mais apareceu", conta. De acordo com informações repassadas à família pelas autoridades de trânsito, o motorista do veículo que colidiu na motocicleta de Júnior havia bebido antes de sentar ao volante.
"Minha estrutura familiar acabou. Você tinha um filho dentro de casa e, de repente, fica sem ninguém", diz Maria. No caso da dona de casa, ela se assustou quando soube que o filho havia comprado uma moto. "Sempre ouvi e achei que era muito perigoso andar de moto. Ele morreu oito meses depois de tê-la comprado", diz a mãe.
A estudante Juliana Veras, 22 anos, havia saído de casa apenas para tomar sorvete com o namorado. A motocicleta dos jovens foi surpreendida por um veículo que cortou o cruzamento de forma irregular. Com o impacto, Juliana foi arremessada para longe. Sem capacete, a jovem bateu com a cabeça e faleceu no local do acidente. Seu namorado ficou algumas semanas em estado grave. Hoje, convive com as seqüelas do acidente na perna direita.
"A gente perder uma filha dessa forma é a pior coisa do mundo. Não há nada pior. A dor é grande demais. Uma coisa que dava para evitar...", lamenta a mãe da estudante, Laura Gomes Veras.
Os "12 Mandamentos" do motociclista
Veja algumas recomendações para evitar acidentes nas estradas e vias urbanas (Fonte: Associação Brasileira de Motociclistas).
1 Verifique a calibragem dos pneus; cheque o funcionamento do farol, setas, lanterna e luz de freio; verifique o cabo, lonas, ou pastilhas, fluido e a regulagem se for freio hidráulico; confira o cabo e a regulagem da folga ideal do sistema hidráulico; revise os amortecedores traseiros e as bengalas dianteiras quanto a vazamentos; verifique a vela, cachimbo e cabo; troque periodicamente o conjunto de coroa, corrente e pinhão; tenha sempre à mão a CNH e o CRLV; utilize o protetor de pernas (mata-cachorro) e a antena anticerol.
2 Capacete aprovado pelo Inmetro; calça e jaqueta de tecido resistente; botas ou sapados reforçados e luvas.
3 Quanto menor a velocidade, maior será o tempo disponível para lidar com o perigo de uma condição adversa ou situações inesperadas, como mudança súbita de trajetória de outro veículo.
4 O ato de pilotar motocicletas exige muita atenção do motociclista, por isso evite se distrair.
5 Conheça e respeite a sinalização.
6 Os cruzamentos são os locais de maior incidência de acidentes. Redobre a atenção e reduza a velocidade, principalmente nos cruzamentos sem sinalização.
7 Sinalize as manobras com antecedência e certifique-se de que você realmente foi visto pelo motorista a ser ultrapassado. Tenha cuidado ao passar entre veículos, principalmente ônibus e caminhões.
8 Lembre-se de que o pedestre tem prioridade no trânsito urbano. Seja cordial e fique alerta para os pedestres desatentos, principalmente crianças e idosos.
9 Ao pilotar à noite, use roupas claras e com materiais refletivos.
10 Está comprovado que bebida e direção não combinam. Então, se beber, não pilote.
11 É imprescindível manter uma distância segura dos veículos à frente (cinco metros), principalmente em avenidas e rodovias.
12 Redobre a atenção, reduza a velocidade e evite freadas bruscas; lembre-se de que nestas condições o tempo de frenagem é duas vezes maior que o
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