Os principais objetivos são reduzir lesões e óbitos no trânsito em alguns municípios, selecionados por uma comissão interministerial. No Brasil, as cidades avaliadas e selecionadas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
O projeto terá duas etapas, sendo que a primeira começa este ano e se estende até 2012. Até lá, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências bem-sucedidas na prevenção de lesões e mortes provocadas pelo trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. A segunda etapa será realizada entre 2013 e 2015.
Os municípios selecionados deverão, em um prazo de dois anos, planejar e implementar ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, bem como estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados.
Para a atuação das cidades, foram eleitos dois fatores de risco prioritários, que devem nortear as medidas de prevenção: associação entre direção e bebida alcoólica e o excesso de velocidade. Os municípios poderão agregar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.
CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DAS CIDADES
A seleção e avaliação das capitais que integram o Projeto Vida no Trânsito foram realizadas com base em alguns critérios como a alta prevalência de lesões e morte no tráfego urbano, fatores de risco como consumo de álcool antes de dirigir e precariedade da infraestrutura urbana, como a falta de faixa de pedestre. Também foram considerados critérios como a municipalização do trânsito, localização regional, porte do município, entre outros.
Ações positivas também foram incluídas nos critérios, tais como a existência de programas de prevenção de lesões e mortes no trânsito e ter capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades. Além disso, durante as visitas de avaliação, feita por um grupo interministerial, os municípios assumiram o compromisso político de dar prioridade às ações do projeto.
A ESCOLHA DO BRASIL
O Projeto Vida no Trânsito teve origem com a escolha do Brasil para integrar uma ação global chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), OPAS e Bloomberg Philanthropies.
Os objetivos são estimular nos países financiados ações de prevenção lesões e mortes no trânsito e aumento da capacidade de avaliar os projetos.
O RS 10 conta com recurso de US$ 125 milhões para cinco anos. Além do Brasil, a OMS/OPAS e Bloomberg Philanthropies selecionaram outros nove países para projetos de segurança no trânsito: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã. Esses países foram selecionados em função da alta taxa de mortalidade causada pelo trânsito.
Para o Brasil, serão destinados aproximadamente US$ 3 milhões. No decorrer do Projeto Vida no Trânsito haverá investimentos também do governo brasileiro e das prefeituras selecionadas.
CENÁRIO
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida no trânsito, entre 2000 e 2008. Entre as causas externas, os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito representam a primeira causa entre as faixas etárias de
Estimativas da OMS, publicadas no Informe Mundial sobre Situação da Segurança Viária, em 2009, indicam que 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente no trânsito e que até 2030 esse número suba para 2,4 milhões. Mais de 90% dos acidentes com vítimas fatais ocorrem em países de baixa e média renda, que concentram 48% da frota mundial de veículos. Os usuários mais vulneráveis são pedestres, motociclistas e ciclistas.
Os dados mostram também que 44% dos países no mundo não têm políticas que estimulem o uso de transportes públicos como alternativa aos automóveis.
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